Com a prestação de contas que as
pessoas físicas fazem para com a Receita Federal, através da declaração de
ajustes, a tão conhecida e temida declaração de imposto de renda, surgem
dúvidas, algumas comuns e outras nem tanto, mas que podem orientar bem com
relação a declaração de imposto de renda.
Dando uma olhada no arquivo de perguntas
e respostas que a própria Secretaria da Receita Federal divulga encontramos
algumas bem interessantes:
335 — A sogra
ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
De acordo com a Lei nº
9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35, os pais podem ser considerados dependentes
na declaração dos filhos, desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou
não, superiores ao limite de isenção anual (R$ 18.799,32).
O sogro ou a sogra não podem
ser dependentes, salvo se seu filho ou filha estiver declarando em conjunto com
o genro ou a nora, e desde que o sogro ou a sogra não aufiram rendimentos,
tributáveis ou não,superiores ao limite de isenção anual (R$ 18.799,32), nem
estejam declarando em separado.
381 — Os
pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas
taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução?
Estes pagamentos não são
dedutíveis por falta de previsão legal.
382 — Os
pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação, ginástica,
dicção,corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem podem ser
deduzidos como despesas com instrução?
Não são dedutíveis por falta
de previsão legal.
387 — Filho ou
enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado
dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2012?
O filho ou enteado pode ser
considerado dependente até 24 anos de idade, quando estiver cursando estabelecimento
de ensino superior ou escola técnica de 2º grau. Assim, o filho que manteve a
matrícula trancada durante todo o ano de 2011 não pode ser considerado
dependente na declaração.
Voltaremos com mais respostas e questões relacionadas ao imposto de renda.
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